Caro(a) Associado(a),
Como é do seu conhecimento, a SBGf começou a disponibilizar parte de seu acervo de livros em formato digital. A cada semana uma nova obra estará disponível. Inicialmente, visando a comodidade de todos, optamos por permitir o download desses livros.
Lamentavelmente, tomamos conhecimento de que um associado violou o mecanismo de segurança da cópia e a disponibilizou indevidamente em um grupo de WhatsApp. Esse tipo de conduta, em tese, encontra-se tipificada no artigo 184 do Código Penal Brasileiro, caracterizando o crime de violação de direito de autor, com pena de três meses a um ano de prisão. A fim de coibir eventuais crimes ou abusos de direito cometidos, a SBGf tomará todas as medidas judiciais necessárias para a proteção do patrimônio intelectual dos autores.
Visando a proteção legal de nossas publicações, não será mais possível o download. Não obstante, continuaremos com o nosso planejamento de permitir o acesso dos associados adimplentes aos nossos livros, os quais permanecerão disponíveis por tempo indeterminado exclusivamente na Área do Associado.
Contamos com a compreensão de todos.
Atenciosamente,
Ellen Gomes
Presidente
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