Comunicado Oficial da Sociedade Brasileira de Geofísica (SBGf)
Sancionada a Lei nº 15.074: A Regulamentação da Profissão de Geofísico
É com imensa satisfação que a Sociedade Brasileira de Geofísica (SBGf) comunica à comunidade geofísica e à sociedade em geral que a Lei nº 15.074, que regulamenta o exercício da profissão de Geofísico em todo o território nacional, foi sancionada pelo Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, no dia 26 de dezembro de 2024.
Esta conquista histórica é o coroamento de uma luta de 21 anos liderada pela SBGf e por toda a comunidade geofísica brasileira. Desde 2003, a SBGf não mediu esforços para que os profissionais da Geofísica tivessem seus direitos reconhecidos e a sua profissão devidamente regulamentada.
Sob a atual gestão da SBGf, ações estratégicas e efetivas foram realizadas junto aos parlamentares, com o objetivo de sensibilizá-los para a importância dessa regulamentação. Graças a essa articulação política e ao trabalho incansável de tantos colegas, conquistamos esse marco que valoriza a Geofísica e reafirma sua relevância para o desenvolvimento do Brasil.
A Lei nº 15.074 estabelece que o exercício da profissão de Geofísico é livre em todo o território nacional, definindo a Geofísica como o estudo da Terra por métodos físicos quantitativos e abrangendo diversos ramos, como geofísica do petróleo, águas subterrâneas, exploração mineral, sismologia, geotermometria, oceanografia física, entre outros.
Além disso, a lei especifica que o exercício da profissão está garantido ao graduado em Geofísica, Física, Geologia ou Engenharia Geológica e ao graduado em ciências exatas com titulação de mestrado ou doutorado em Geofísica, com diploma expedido por instituição de ensino oficial ou reconhecida pelo Ministério da Educação, e ainda contempla os profissionais que já exercem a atividade há pelo menos dois anos, mediante registro no órgão fiscalizador.
A SBGf parabeniza todos os Geofísicos brasileiros por esta importante conquista. Este é um momento de celebração, mas também de reafirmarmos o nosso compromisso de continuar lutando pelos direitos, pelo reconhecimento e pelos benefícios da nossa classe profissional.
Convidamos todos a celebrarem este marco, que é um símbolo de união, perseverança e compromisso com a valorização da Geofísica no Brasil.
A SBGf seguirá firme em sua missão de representar e defender os interesses dos geofísicos, fortalecendo nossa profissão e contribuindo para o avanço da ciência e da tecnologia no país.
Parabéns, Geofísicos brasileiros!
Atenciosamente,
Luiz Braga
Presidente da Sociedade Brasileira de Geofísica (SBGf)
Gestão 2024-2025
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